Respeitamos os direitos dos autores e esperamos o mesmo de todas as pessoas que contribuem com o LordOS. Se você acredita que algo em lordos.org, numa versão do LordOS ou no repositório do LordOS infringe seus direitos autorais, avise-nos e vamos analisar.
A lei aplicável#
O LordOS é mantido a partir da Argentina pela iPERFEX (Pablo Miranda e Federico Pereira), e tratamos essas notificações segundo a lei argentina, principalmente a Lei 11.723 de propriedade intelectual. Não somos um provedor de serviços dos Estados Unidos e não prometemos os procedimentos da Digital Millennium Copyright Act (DMCA) americana. A notificação que pedimos é parecida com uma notificação DMCA, então você pode usar uma que já tenha.
Como enviar uma notificação#
Escreva pelo nosso formulário de contato com "Copyright" no assunto, e inclua:
- A obra: o que você acredita que está sendo infringido (por exemplo uma imagem, um texto, uma fonte ou um trecho de código), e uma prova ou uma declaração clara de que você é o titular ou age em nome dele.
- O material: exatamente o que a infringe e onde está: a URL em lordos.org, a versão e o nome do arquivo, ou o caminho no repositório.
- Seus dados de contato: seu nome, e um e-mail e um país onde possamos encontrar você.
- Boa-fé: uma declaração de que você acredita de boa-fé que o uso não está autorizado pelo titular, por seu representante nem pela lei.
- Exatidão: uma declaração de que as informações da notificação são exatas e de que você é o titular ou está autorizado a agir em nome dele.
- Assinatura: seu nome completo como assinatura eletrônica.
Notificações incompletas podem demorar mais, porque vamos precisar pedir os dados que faltarem.
O que fazemos#
Analisamos cada notificação completa. Se a reclamação for plausível, podemos remover ou desativar o material, substituí-lo, ou acrescentar a atribuição ou o aviso de licença que falta, muitas vezes a solução mais rápida para código aberto. Avisamos a pessoa que contribuiu com o material, quando sabemos quem é, e guardamos um registro da notificação.
Contranotificação#
Se um material com que você contribuiu foi removido e você acredita que foi um erro (porque ele é seu, você tem uma licença ou a lei permite esse uso), envie uma contranotificação pelo mesmo formulário com "Copyright counter-notice" no assunto. Inclua o que foi removido e onde estava, por que você acredita que a remoção foi errada, seus dados de contato, uma declaração de que as informações são exatas e seu nome completo como assinatura. Vamos compartilhá-la com quem enviou a notificação original e podemos restaurar o material, a menos que essa pessoa nos mostre que iniciou uma ação judicial.
Infratores reincidentes e abusos#
Deixamos de aceitar contribuições de quem infringe repetidamente os direitos de outras pessoas. Enviar uma notificação que você sabe ser falsa pode torná-lo responsável por danos; por favor, não use estes procedimentos para silenciar críticas ou usos legítimos.
Outras plataformas#
O material hospedado em outros serviços segue as regras deles. Para conteúdo no GitHub, incluindo o repositório do LordOS e suas versões, você também pode usar a política de remoção por DMCA do GitHub. Os pacotes do Debian são tratados pelo Debian.
Controvérsias#
As controvérsias são regidas pelas leis da República Argentina e resolvidas pelos tribunais competentes da República Argentina, conforme os Termos de uso.